Definindo Poliarquia…

O post de hoje será uma aulinha de ciência política…mas prometo que será interessante!

Há um ano, quando falo em “Poliarquia,” estou me referrindo a um bichinho peludinho que é uma fofura! É só chamar “Poliarquiiiiaaaaa” em casa, que lá vem ela abanando seu rabinho feliz da vida.

Não é fofa demais?! 

Vira e mexe me perguntam porque minha cachorrinha tem um nome esquisito, ao invés de Fifi ou algo mais genérico. Para matar a curiosidade de todos (pois tenho certeza que você tem a MAIOR curiosidade sobre isso…passa noites sem dormir, pensando no assunto, né?!), vou explicar aqui o que é… POLIARQUIA!

Definindo Poliarquia:
Poliarquia é um termo adotado por um cientista político, Robert Dahl, autor do livro homônimo, para descrever democracia. Em “Poliarquia,” Dahl apresenta a seguinte idéia: uma das características principais que definem democracia é o pressuposto de que o governo exibe contínua responsividade às preferências de seus cidadãos, cujo quais são considerados politicamente iguais. Esta é uma qualidade chave da democracia: responsividade!

Para um governo ser responsivo às preferências de seus cidadãos ao longo do tempo, todos os cidadãos devem ter as seguintes oportunidades:

1) de formular suas preferências

2) de expressar suas preferências ao governo através da ação individual ou coletiva

3) de ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, sem discriminação

(Quem acha que tem as três oportunidades, por favor levanta a mão!)

Continuando…como é que essas três oportunidades se manifestam?
Bem, através dos seguintes (8) mecanismos:
1) liberdade de formar e aderir a organizações (participar em partidos, ONGs, protestos, etc)
2) liberdade de expressão
3) direito do voto
4) elegibilidade para cargos públicos
5) direito de líderes políticos disputarem votos
6) fontes alternativas de informação (liberdade de imprensa)
7) eleições livres e idôneas
8) instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.

Mas o que é que isso tem a ver com Poliarquia? 
Vamos voltar lá para a idéia-chave de uma democracia, a responsividade. É possível um governo ser responsivo a cada instante do tempo a todos seus cidadãos? Será que dá para todos cidadãos serem realmente iguais, todos com o mesmo poder político, tendo acesso (igualmente) as três oportunidades e todos os 8 mecanismos?! Na teoria, sim. Na prática, NÃO!!!


Sendo assim, Dahl apresenta a seguinte proposta: não temos democracias, temos poliarquias! 


E o que são poliarquias? 
No grego, “polys” quer dizer “muitos” e “arquia”, governo. Ou seja, o governo de muitos. Democracia (governo do povo) para Dahl, é um conceito teórico. O que chamamos de “democracia” é, na prática, poliarquia, que por sua vez, faz parte do processo bidimensional distribuído entre INCLUSÃO e a CONTESTAÇÃO.

Modelinho do Dahl.
A idéia é chegar no topo a direita.

Inclusão refere à extensão da participação política dos cidadãos. Contestação, ou competição, se refere à existência de disputas pelo poder político. Essas categorias (inclusão e contestação) definem o quão democrática é uma sociedade. O ideal é ter a terceira trajetória no gráfico, chegando ao topo a direita, assim se tornando cada vez mais democrático, finalmente alcançando Poliarquia. Explicado?

Agora, o que é que isso tem a ver com a minha cachorrinha?! 

“Poliarquia: Participação e Oposição” de Dahl foi um dos primeiros grandes livros de ciência política que li ainda na graduação e que me conquistou. Além disso, Fifis que me desculpem, mas acho muito mais divertido ter um cachorro que inspira inclusão, contestação e valores democráticos!
Ah, e por que resolvi fazer esse post hoje?!
Bem, por dois motivos. 1o, hoje meus alunos da graduação vão aprender o que é uma democracia (na teoria…porque em sala de aula temos uma ditadura benevolente). 2o, dado que nossas eleições estão chegando, acho importante termos uma aulinha sobre democracia e pensarmos bastante no assunto…

2 comentários sobre “Definindo Poliarquia…

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